Cada vez mais a Justiça do Trabalho vem usando a tecnologia para decidir as disputas entre empregados e empregadores. Dois desses exemplos ocorreram recentemente, com a manutenção de demissões por justa causa por acesso a sites de aposta durante o horário de trabalho e com a condenação de um trabalhador a pagar multa por má-fé em ação judicial. Esses casos evidenciam como as evidências digitais estão se tornando peças fundamentais nos julgamentos trabalhistas.
Mudança na forma de julgamento
A Justiça do Trabalho tem utilizado cada vez mais provas digitais, tais como e-mails, mensagens de texto, registros de acesso a sites, entre outros, para fundamentar suas decisões. Essas evidências são analisadas de forma minuciosa e podem ser cruciais na hora de determinar a culpabilidade ou inocência de uma das partes.
Demissões mantidas por justa causa
Um dos casos recentes julgados pela Justiça do Trabalho envolveu um empregado que foi demitido por acessar sites de aposta durante o horário de trabalho. O empregador apresentou como prova os registros de acesso ao sistema da empresa, que mostravam que o funcionário estava navegando em páginas de jogos de azar em horário comercial.
A defesa do empregado alegou que ele estava utilizando o computador para fins pessoais durante o intervalo de almoço. No entanto, a Justiça considerou que o empregado estava infringindo as regras da empresa e que o acesso aos sites de aposta configurava uma falta grave. Portanto, a demissão por justa causa foi mantida.
Multa por má-fé em ação judicial
No outro caso, um trabalhador moveu uma ação judicial contra o seu empregador alegando não ter recebido horas extras trabalhadas. No entanto, o empregador apresentou como prova trocas de e-mails entre as partes, que mostravam que o empregado havia sido informado corretamente sobre suas horas de trabalho e salário.
“A utilização das provas digitais foi essencial para comprovar a má-fé do trabalhador na ação judicial”, afirmou o juiz responsável pelo caso.
Juiz responsável pelo caso
A Justiça considerou que o empregado estava agindo de má-fé ao mover a ação judicial, já que as provas apresentadas demonstraram que ele havia sido devidamente informado sobre suas horas de trabalho e salário. Por isso, o trabalhador foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé.
Impactos das evidências digitais nos julgamentos trabalhistas
- Facilidade na obtenção de provas
- Maior celeridade nos processos judiciais
- Redução de custos para as partes envolvidas
- Mais transparência e imparcialidade nos julgamentos
As provas digitais estão se tornando cada vez mais relevantes e têm desempenhado um papel fundamental nas decisões da Justiça do Trabalho. A adoção dessa tecnologia traz ganhos tanto para os empregados quanto para os empregadores, uma vez que facilita a obtenção de provas, agiliza os processos judiciais, reduz os custos envolvidos e contribui para a transparência e imparcialidade dos julgamentos.