Etiqueta: regularização

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Aposentados do INSS são convocados para regularizar contribuições em atraso

Aposentados que têm contribuições em atraso junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão sendo convocados para regularizar a situação. A medida tem como objetivo evitar problemas no recebimento de benefícios futuros, incluindo bloqueios ou até mesmo suspensões dos saques mensais. Aposentados do INSS com contribuição em atraso são

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Usucapião: como regularizar casa sem documentos na prefeitura, veja dicas

A usucapião é um procedimento legal onde uma pessoa adquire a posse de um imóvel ou móvel, mesmo sem ter o comprado. Para se beneficiar é importante atender a alguns requisitos exigidos por lei. No caso da casa não regularizada as regras são diferenciadas. O que é usucapião? Você mora