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Reforma tributária não deve mexer na Zona Franca, diz Haddad; AM apoia texto, mas pede fundo específico para o estado

Ministro da Fazenda tem sequência de reuniões com governadores nesta quarta para tentar destravar apoio ao texto. Estados temem perda de arrecadação e de autonomia sobre a gestão do ICMS.

5 de Julho, 2023 1 Min Leia
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta quarta-feira (5) que a reforma tributária em tramitação no Congresso não altere os benefícios tributários que incidem sobre os produtos da Zona Franca de Manaus – com validade até 2073.

A declaração foi dada após reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) – que disse apoiar a reforma, mas pediu a criação de um fundo específico para compensar as perdas do estado.

Segundo Lima, a criação desse fundo está sendo “desenhada” pelo Ministério da Fazenda.

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Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também participou do encontro, o governo apresentou dois artigos, com a manutenção da Zona Franca e o fundo de compensação das perdas com arrecadação.

Braga afirma que o Amazonas será o estado com maior perda de arrecadação se a reforma tributária for aprovada no modelo atual. O político não detalhou esse cálculo.

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SOURCES: G1
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