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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordenou grupo de trabalho para a reforma tributária, disse em entrevista à CNN que a matéria fará com que o Brasil tenha “um dos sistemas mais modernos do mundo”.
“A reforma traz as melhores práticas em termos de tributação, será um dos sistemas mais modernos do mundo”, afirmou.
Reginaldo Lopes reiterou que o texto será votado ainda em julho e disse esperar que a matéria seja aprovada com cerca de 380 votos favoráveis.
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O parlamentar destacou o “cashback”, mecanismo da reforma que possibilitaria devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população. A matéria deve ser regulamentada via lei complementar.
“A população mais pobre poderá receber de volta parte do imposto pago, isso tem grande potencial de reduzir a regressividade do nosso sistema tributário”, disse o deputado federal.
Arthur Lira pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Lopes confirmou agenda intensa na próxima semana para os articuladores, em que haverá encontros com representantes do setor produtivo e entes deferados.
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Ajuste a texto serão “residuais”
Segundo Reginaldo Lopes, a redação da matéria apresentada na quinta-feira (22) pelo relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), receberá apenas ajustes “residuais” antes de ir ao plenário.
“Até o momento da votação, todo texto é preliminar. Falta um acerto aqui, outro ali. Há ainda a conversa com os governadores sobre como vai funcionar o Fundo [de Desenvolvimento Regional]. Mas o que falta decidir é residual”, disse.
O FDR aparece como um dos principais pontos de divergência ainda remanescentes para a matéria. Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com governadores estaduais para discutir a questão.
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No texto apresentado, o fundo crescerá progressivamente de 2029 a 2033, quando atingirá R$ 40 bilhões. O mecanismo será voltado especialmente a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mas estados do Sul e Sudeste pleiteiam maior fatia do montante.
O deputado Reginaldo Lopes confirmou que esse é um dos temas que ainda podem receber ajustes antes da votação em plenário. O valor mencionado no texto pode subir cerca de R$ 10 bilhões.
O Fundo foi criado para compensar os estados pelo fim da “guerra fiscal” — considerado um dos principais ganhos de eficiência que a reforma tributária trará.
