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“Precisamos fazer um debate sobre agrotóxicos no Brasil, do que é mais nocivo, menos nocivo, do que é passível de substituição e do que ainda não é. Esse ‘status quo’ não satisfaz à sociedade brasileira. No período anterior, houve liberação exagerada de agrotóxicos, o que precisamos rever”, disse Teixeira, durante o “Seminário Nacional de Bioinsumos e Fortalecimento da Agricultura Familiar”, realizado pela pasta na tarde desta quarta-feira.
As declarações de Teixeira ocorrem em meio à tramitação do projeto de lei 1.459/2022 no Senado, que flexibiliza as regras para aprovação de defensivos agrícolas, estabelecendo um prazo máximo para registro, e regula a produção de bioinsumos no País. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, 652 produtos foram liberados no ano passado, sendo 609 registros genéricos.
No evento, Teixeira defendeu a construção de uma política pública de bioinsumos e acesso aos insumos biológicos para a agricultura familiar. “É importante fazer a transição do agrotóxico para o bioinsumo. Precisamos de política pública para fazer o agricultor familiar se apropriar dessas tecnologias na produção. A agricultura mais capitalizada tem assistência técnica e recursos para comprar essa tecnologia no mercado, enquanto o agricultor familiar não tem esse poder aquisitivo, nem assistência técnica para contar”, afirmou Teixeira. O ministro defendeu também que uma política pública de bioinsumos passe pela regulação para assegurar segurança no processo.
