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Em uma reunião histórica do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) – estatal do pré-sal – que realizasse estudos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis. O objetivo é encontrar mecanismos para celebrar contratos de refino e beneficiamento de petróleo e gás natural, fortalecendo o mercado interno.
Com um prazo de 180 dias para concluir a pesquisa, a medida visa reduzir a dependência externa de combustíveis e valorizar o conteúdo local, promovendo a industrialização do país. O Ministério de Minas e Energia, em nota, afirmou que todo o petróleo da União é vendido em sua forma bruta pela PPSA.
A decisão do governo Lula reforça uma das prioridades do presidente, que é aumentar o refino de petróleo no país para reduzir a dependência de combustíveis importados. A ideia é “abrasileirar o preço dos combustíveis” e garantir a segurança no abastecimento nacional de energia, insumos petrolíferos, fertilizantes nitrogenados e outros produtos químicos.
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Além disso, o CNPE revogou uma portaria editada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que estabelecia diretrizes para o processo de venda de refinarias no Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a ampliação da produção de derivados de petróleo no país e a expansão da infraestrutura são diretrizes estratégicas para garantir o abastecimento nacional.
Atualmente, a PPSA é responsável apenas pela comercialização da parte da União do petróleo extraído do pré-sal. Com os estudos, espera-se que a empresa encontre formas de priorizar o abastecimento nacional e fortalecer o mercado interno de combustíveis, reduzindo a dependência externa e valorizando o conteúdo local.
Em resumo, a decisão do governo Lula demonstra um compromisso com a industrialização do país e a garantia do abastecimento nacional de combustíveis, além de reforçar a importância do refino de petróleo no Brasil.
