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Com a antecipação do 13º do INSS, quem recebe benefícios sociais do governo brasileiro também buscam saber se o décimo terceiro do Bolsa Família será pago em 2023 – ou não -, como aconteceu em 2019. O pagamento do abono é um direito garantido para quem trabalha com carteira assinada. Mas como fica para quem recebe o Bolsa Família?
O Bolsa Família vai ter décimo terceiro?
Como já foi definido pelo governo federal, em 2023 não será pago o décimo terceiro do Bolsa Família, pois ele se trata de um benefício assistencial, logo não exige contribuição ao INSS. Além disso, desde a sua criação não foi previsto o pagamento de décimo terceiro salário.
Em entrevista reportada pelo Estadão em março, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reforçou que por se tratar de um programa social, o benefício não possui as mesmas características de um contrato salarial, seja no setor público ou privado, e por isso não há garantia para o pagamento.
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A dúvida dos beneficiários pode surgir porque em 2019 houve o pagamento de uma parcela extra do benefício. No entanto, o ministro enxerga essa ação como parte de uma estratégia eleitoral e não uma política sustentável. Dias ressaltou que, após 2019, o pagamento adicional não ocorreu mais, o que indica que o próprio governo anterior percebeu o equívoco.
Embora não tenha 13º salário do Bolsa Família, o programa desse ano teve aumento, conforme a Medida Provisória nº 1.164/2023, assinada em 2 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os valores do Bolsa Família em 2023 incluem:
- Mínimo de R$ 600 por família;
- Adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos;
- Adicional de R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens menores de 18;
- Mais R$ 50 para gestantes.
