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O Governo Lula implementou novas regras para o Bolsa Família que trazem uma mudança importante para os beneficiários do programa. Agora, aqueles que conseguem um emprego formal com carteira assinada têm a oportunidade de manter parte do auxílio, mesmo após a conquista da vaga.
Com a atualização nas regras, os trabalhadores que são beneficiários do Bolsa Família podem continuar recebendo 50% do valor do benefício por um período de até dois anos, desde que a renda familiar após a contratação não ultrapasse meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 706.
Essa medida tem o objetivo de oferecer um suporte adicional durante a transição para a autonomia financeira.
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Regra de proteção do Bolsa Família
Desde junho de 2023, o Bolsa Família conta com a regra de proteção, que permite que as famílias que tenham uma renda mensal de R$ 218 por pessoa e não ultrapassem o teto de meio salário mínimo continuem recebendo o benefício, porém com uma redução de 50%. Isso significa que os beneficiários passam a receber um valor médio de R$ 378,91.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ao entrar nessa regra, o Governo continua pagando o benefício por mais dois anos enquanto a família se reestrutura. Após esse período, o benefício é cancelado, a menos que haja uma redução repentina na renda que a família estava recebendo, o que possibilita o retorno ao valor integral.
É importante ressaltar que a regra de proteção do Bolsa Família não se aplica a todos os beneficiários, apenas àqueles que tiveram um aumento na renda mensal familiar, como, por exemplo, ao conseguirem um emprego formal.
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Sobre a especialista
Lila Cunha é colaboradora do FDR e especialista em questões relacionadas ao Bolsa Família. Ela contribui com informações e análises sobre as recentes mudanças no programa, visando ajudar as famílias a entenderem seus direitos e benefícios.