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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo central priorizar, no retorno do recesso parlamentar em agosto, projetos de lei voltados para áreas essenciais como educação, cultura e meio ambiente, conforme apontam assessores.
Dentre os principais focos de atenção estão o marco regulatório do crédito de carbono, a proposta de alteração do licenciamento ambiental no país, a regulamentação do novo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e a medida provisória que aborda obras escolares inacabadas, entre outras iniciativas.
Segundo Lula, o governo federal já iniciou um levantamento das demandas dessas pastas para integrá-las aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. A estratégia é promover reuniões e encontros entre os assessores governamentais e os relatores das propostas, a fim de dar maior celeridade aos processos legislativos.
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O marco do crédito de carbono será discutido em um dos grupos de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Paralelamente, o Palácio do Planalto pretende buscar diálogo com a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), para sugerir possíveis modificações em seu parecer.
Além das questões educacionais e ambientais, Lula também enfocará a aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e a análise da reforma tributária sobre o consumo no Senado Federal.
Essas medidas são consideradas prioritárias para promover o desenvolvimento do país e atender às demandas da sociedade em áreas fundamentais para o progresso e a sustentabilidade do Brasil.
