Lula assina decreto para Brasil voltar a comprar energia da Venezuela

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram decreto nesta sexta-feira (4) para que o Brasil volte a comprar energia da usina de Guri, na Venezuela.

Nos primeiros meses de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o fornecimento foi interrompido e não mais retomado.

“O decreto permitirá realizar contratos para trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, disse Silveira.

De acordo com o governo federal, a conexão entre os países poderá ser mais explorada em breve, favorecendo, principalmente, o atendimento eletroenergético do estado de Roraima.

Roraima se mantém como o único estado ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN). Até o começo de 2019, a maior parte do atendimento aos consumidores locais era feita por meio da transferência de energia de Guri.

Energia em Roraima

Na avaliação de Silveira, houve “extremismo ideológico” do governo anterior e quem saiu perdendo foram os consumidores brasileiros. De acordo com o ministro, a energia  da Venezuela custa cerca de R$ 100 por megawatt-hora (MWh) e tem um benefício ambiental, por ser totalmente renovável.

Com o corte do abastecimento, Roraima passou a contar basicamente com usinas térmicas movidas a óleo combustível e a gás natural. O preço da energia chega a R$ 1.100 por megawatt-hora e 46 caminhões-tanque de óleo são necessários por dia para abastecer somente uma dessas usinas, afirmou o ministro.

A usina de Guri, com 10.200 megawatts (MW) de potência instalada, está entre as dez maiores do mundo. Uma linha de transmissão, que liga Boa Vista ao complexo hidrelétrico, foi inaugurada pelo brasileiro Fernando Henrique Cardoso e pelo venezuelano Hugo Chávez em 2001. Ela pode escoar até 200 MW para Roraima.

Outro “linhão”, leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) há pouco mais de uma década, conectaria Manaus a Boa Vista. As obras nunca começaram porque afetam a terra indígena do povo Waimiri-Atroari.

Integração no continente

O decreto assinado por Lula inclui amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil.

Entre as medidas, inclui como competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), definir orientações para o estabelecimento de políticas nacionais de integração do sistema elétrico e de integração eletroenergética com outros países.

Assim, visa harmonizar o campo de atuação do MME e do CNPE.

Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina e com o Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu.

O decreto também prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir custos, preservando a operação segura dos sistemas.