Lista de modelos de carros com desconto será conhecida na segunda-feira

As montadoras de automóveis de passeio, caminhões e ônibus terão até a próxima segunda-feira (12) para entregar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) “a relação de modelos que pretendem incluir ou que já tenham incluído” no programa de incentivo ao setor automotivo. O prazo foi estabelecido em portaria publicada pela pasta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Cada empresa também precisará detalhar “o montante que pretende disponibilizar [de descontos], até o limite de R$ 10 milhões por montadora.” Os descontos serão concedidos pelas montadoras às concessionárias, que por sua vez repassarão essa margem para os consumidores. Em troca, as fábricas terão direito a créditos tributários.

A montadora que “consumir até 70% destes recursos, poderá requerer novas habilitações, com valores entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões”.

“Nesses requerimentos, deverá constar a relação de carros já vendidos com desconto e os respectivos valores”, afirmou a pasta.

Além disso, “a montadora interessada poderá eleger para concessão do desconto patrocinado na operação de venda ao consumidor qualquer dos modelos e versões homologados e comercializados no Brasil e que atendam aos requisitos previstos na Medida Provisória”.

Os veículos incluídos pelas empresas no programa e os recursos autorizados serão divulgados pelo Mdic “assim que as montadoras cumprirem o procedimento”.

“Importante lembrar que as empresas estão autorizadas a vender com desconto ao consumidor desde a edição da MP, o que de fato já vem acontecendo, inclusive com porcentagens superiores às definidas pelo governo. Essas vendas antecipadas deverão ser incluídas no lote da primeira habilitação”, afirmou a pasta.