O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou que o governo brasileiro investigará a possibilidade de dumping e de triangulação no leite exportado de países do Mercosul ao Brasil.
“Pedimos para as embaixadas do Brasil no Uruguai e na Argentina investigarem a possibilidade de dumping e de triangulação. O Ministério da Agricultura nos informou que investigará os relatos de reidratação do leite em pó, o que não é permitido”, disse Teixeira durante o Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, organizado pela Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados.
Compras públicas de leite em pó
O ministro divergiu da avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, de que as compras públicas de leite em pó podem piorar a situação do setor leiteiro nacional por não detalhar se o produto comprado é nacional ou importado.
“Temos mecanismos de compras públicas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para ver se o produtor é familiar e brasileiro”, esclareceu o ministro, lembrando que o governo vai liberar R$ 200 milhões para a compra pública do leite em pó.
“Podemos mobilizar governos dos estados para também fazerem grandes compras públicas [de leite em pó] como medida emergencial. O primeiro pacote de medidas foi adotado e estamos abertos para estruturarmos um segundo pacote de medidas emergenciais”, afirmou o ministro.
A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, relatou que, além do aumento da alíquota sobre lácteos importados de fora do Mercosul, a Câmara de Comércio do Mercosul já está discutindo o tema e as hipóteses que podem ser lançadas.
“O problema é maior por ser importação do Mercosul. Os instrumentos para atacar essa importação de leite são mais escassos. As hipóteses exploradas são a possibilidade de investigação de circunvenção (prática conhecida como triangulação) e de investigação de dumping, por eventual subsídio argentino ao setor”, antecipou.