Governo estuda oferecer abono do PIS/PASEP para beneficiários do Bolsa Família

O governo federal está estudando a possibilidade de oferecer o abono salarial do PIS/PASEP para beneficiários do Bolsa Família. Este seria um complemento de renda para aqueles que estão no caminho de saída do programa social, e que conseguiram um emprego formal.

Mito de que beneficiários do Bolsa Família não podem trabalhar

Existe um mito muito grande de que pessoas que estão no Bolsa Família não podem trabalhar. Na verdade, os inscritos no programa podem prestar serviço com carteira assinada. Em 2023 foi criada a Regra de Proteção, que garante a permanência mesmo com aumento de renda.

Porém, se a renda da família ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa e chegar a meio salário mínimo, esse grupo passa a receber 50% do valor que teria direito pelo programa. Ou seja, o mínimo de R$ 600 passa para R$ 300, e os bônus de R$ 150 para R$ 75 e assim por diante.

Proposta de pagamento do abono PIS/PASEP para inscritos no Bolsa Família

O abono salarial do PIS/PASEP é pago para quem trabalha com carteira assinada recebendo no máximo dois salários mínimos por mês. É como um 14º pagamento, ou uma remuneração extra que surge para complementar a renda daquele trabalhador.

Para Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, oferecer o abono para inscritos no Bolsa Família seria uma forma de reduzir as chances dessas pessoas voltarem para a pobreza.

“Se a gente conseguir redesenhar algumas políticas públicas, reduzindo o custo fiscal para a sociedade como um todo, fazendo com que elas sejam mais igualitárias, reduzam a desigualdade de maneira efetiva e aumentem a produtividade, seria ótimo“, afirmou em entrevista para Folha de S. Paulo.

Previsão para início do pagamento

Ainda não há uma data definida para o início do pagamento do abono para inscritos no Bolsa Família, uma vez que a ideia é uma proposta em estudo. A intenção é aplicar essa medida como uma forma estratégica de limitar quem recebe o abono salarial, incluindo um limite de renda per capita.

A Pasta do Orçamento e Planejamento está trabalhando para reduzir alguns custos e dar mais espaço para os cofres públicos a partir de 2025.