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A recente onda de calor que atingiu diversas regiões do país causou prejuízos significativos a diversos setores da economia, especialmente à agricultura e à pesca. Diante desse cenário, o Governo Federal anunciou a liberação de uma ajuda de custo de R$ 1.200 para auxiliar os pequenos produtores e pescadores atingidos por essa crise.
Governo anuncia medidas para auxiliar setores afetados pela onda de calor
A onda de calor que atingiu o país nos últimos dias afetou severamente a agricultura e a pesca, gerando prejuízos significativos para esses setores. Diante dessa situação, o Governo Federal tomou medidas para auxiliar os pequenos produtores e pescadores afetados.
Uma das principais medidas adotadas pelo governo é a ampliação do programa Garantia-Safra, que garante um pagamento aos agricultores familiares em caso de perda total ou parcial da produção devido a eventos climáticos como a seca e as fortes chuvas.
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“A ampliação do programa Garantia-Safra é uma medida importante para auxiliar os agricultores familiares que tiveram suas plantações afetadas pela onda de calor”, afirma a especialista Laura Alvarenga.
Para ter direito ao benefício, o agricultor familiar deve estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa, como ter uma área de cultivo de até quatro módulos fiscais e possuir renda familiar de até meio salário mínimo.
A solicitação do Garantia-Safra deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou à Emater do município onde o agricultor reside, mediante apresentação de toda a documentação necessária para comprovar as perdas sofridas.
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“É importante que os produtores solicitem o benefício o quanto antes para garantir o auxílio financeiro necessário para se recuperarem dos prejuízos causados pela onda de calor”, destaca Laura Alvarenga.
Além do Garantia-Safra, o governo também está oferecendo o Seguro Defeso para os pescadores artesanais que tiveram suas atividades prejudicadas pela estiagem. Esse seguro garante uma renda mínima aos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
“O Seguro Defeso é uma importante medida de apoio aos pescadores que enfrentam dificuldades devido à onda de calor. Ele assegura uma renda mínima durante o período em que a pesca é proibida, possibilitando aos pescadores sustentar suas famílias”, ressalta Laura Alvarenga.
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Para receber o auxílio, é necessário que o pescador esteja inscrito no Programa do Seguro Defeso, que é administrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e no Registro Geral da Pesca, além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa. O valor do benefício varia de acordo com a região e a espécie pescada.
Diante dos prejuízos causados pela onda de calor, o Governo Federal busca oferecer suporte e auxílio financeiro aos pequenos produtores e pescadores afetados. As medidas como a ampliação do programa Garantia-Safra e o Seguro Defeso visam minimizar os impactos da crise vivida por esses setores. É importante que os agricultores e pescadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelos programas busquem as instituições responsáveis o mais rápido possível para solicitar o benefício e garantir a ajuda de custo anunciada.