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O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de pequenas dívidas anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (5) e deve começar a valer em julho. Vão poder participar do Desenrola Brasil pessoas que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.
As regras detalhadas do programa vão ser regulamentadas com a edição de uma Medida Provisória (MP), que ainda não foi publicada. Para funcionar, o programa precisa da adesão das empresas credoras (donas das dívidas), disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, disse o ministro.
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Haddad explicou que em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para ele Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.
“A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional].” O governo ainda não tem a lista de empresas e bancos que vão participar do Desenrola Brasil, mas Haddad adiantou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, vão participar do programa.
Quem pode participar do programa Desenrola Brasil
O governo classificou os tipos de dívidas por faixas e na Faixa 1 estão as dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, entre outras que vão ser especificadas na Medida Provisória pelo Ministério da Fazenda.
