- Advertisement -
A CropLife Brasil ajuizou ação para conter o uso ilegal de sementes de soja obtidas ilegalmente por produtor rural baseado no Rio Grande do Sul.
Após liminar concedida pela 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo em novembro de 2022, mais de 22 mil quilos de sementes foram apreendidas em uma propriedade rural na cidade de Giruá (RS) em dezembro do mesmo ano.
A sentença que confirmou a busca e apreensão e reconheceu a prática ilegal de pirataria de sementes foi proferida em 13 de julho. Assim, o produtor rural foi condenado ao pagamento de indenização pela prática de ato ilícito.
- Advertisement -
O advogado que atua como consultor e coordenador do projeto de Ilegais pela CropLife Brasil, Eduardo Hallak, ressalta que a entidade comprovou a prática do referido ato ilícito e, por meio de ações como essas, vem coibindo o comércio ilegal de sementes, destacando a importância das leis vigentes que regulam o setor agrícola.
