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Mais um calendário de pagamentos do Bolsa Família foi iniciado e vai beneficiar 20,7 milhões de pessoas. Para algumas pessoas o valor pode não cair na conta por causa dos bloqueios. O FDR esclarece agora as principais dúvidas sobre o assunto, confira.
Quais os motivos de bloqueio do Bolsa Família?
Cadastro desatualizado: Como regra principal para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Também é necessário manter os dados atualizados. Essa atualização deve ser feita sempre que alguma informação básica mudar.
Aumento da renda familiar: Aliada à atualização está o aumento da renda familiar acima dos R$ 218 por pessoa permitidos. Esse aumento pode ser resultante da conquista de um novo emprego, por exemplo. Muitas famílias ficam com medo de perder o benefício e acabam não atualizando a renda quando ela aumenta. Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, esses titulares entrariam na Regra de Proteção, que garante o benefício, mas com alteração do valor. Neste mês 2,64 milhões de famílias estão na Regra de Proteção.
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Frequência escolar abaixo do exigido: Uma das regras para receber o benefício é que crianças e adolescentes em idade escolar tenham boa frequência nas aulas. A porcentagem mínima de presença varia de acordo com a faixa etária.
Descumprimento dos requisitos de saúde: Na área da saúde, os titulares também possuem obrigações que garantem a continuidade dos depósitos. É necessário manter o cartão de vacinação em dia, fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes e realizar o acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos.
Bolsa Família bloqueado acumula?
Se for o primeiro bloqueio, sim, quando ele for desbloqueado o titular poderá receber o valor acumulado. Esse bloqueio inicial dura 30 dias, tempo para o beneficiário regularizar a situação. Caso seja a segunda advertência, que gera um bloqueio de 60 dias, dois meses, o valor não será acumulado.
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Para receber esse bloqueio é necessário solucionar os problemas encontrados. Nessa situação é importante levar os documentos de todos que residem na mesma casa, mesmo que as informações de apenas uma pessoa tenham mudado. No caso da frequência escolar, o benefício só poderá ser retomado após o estudante voltar a frequentar as aulas, o mesmo vale para o acompanhamento pré-natal. No caso da carteira de vacinação desatualizada, é necessário atualizá-la com as vacinas em atraso e depois comparecer na unidade do CRAS para a atualização do sistema.
É sempre importante lembrar que o bloqueio é uma medida adotada antes do cancelamento do benefício. Quando o cidadão não cumpre com as regras de recebimento, ele acaba perdendo o bolsa Família. Fique informado sobre as diferenças entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família.