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O Governo Lula implementou novas regras para o Bolsa FamÃlia que trazem uma mudança importante para os beneficiários do programa. Agora, aqueles que conseguem um emprego formal com carteira assinada têm a oportunidade de manter parte do auxÃlio, mesmo após a conquista da vaga.
Com a atualização nas regras, os trabalhadores que são beneficiários do Bolsa FamÃlia podem continuar recebendo 50% do valor do benefÃcio por um perÃodo de até dois anos, desde que a renda familiar após a contratação não ultrapasse meio salário mÃnimo, atualmente fixado em R$ 706.
Essa medida tem o objetivo de oferecer um suporte adicional durante a transição para a autonomia financeira.
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Regra de proteção do Bolsa FamÃlia
Desde junho de 2023, o Bolsa FamÃlia conta com a regra de proteção, que permite que as famÃlias que tenham uma renda mensal de R$ 218 por pessoa e não ultrapassem o teto de meio salário mÃnimo continuem recebendo o benefÃcio, porém com uma redução de 50%. Isso significa que os beneficiários passam a receber um valor médio de R$ 378,91.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ao entrar nessa regra, o Governo continua pagando o benefÃcio por mais dois anos enquanto a famÃlia se reestrutura. Após esse perÃodo, o benefÃcio é cancelado, a menos que haja uma redução repentina na renda que a famÃlia estava recebendo, o que possibilita o retorno ao valor integral.
É importante ressaltar que a regra de proteção do Bolsa FamÃlia não se aplica a todos os beneficiários, apenas à queles que tiveram um aumento na renda mensal familiar, como, por exemplo, ao conseguirem um emprego formal.
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Sobre a especialista
Lila Cunha é colaboradora do FDR e especialista em questões relacionadas ao Bolsa FamÃlia. Ela contribui com informações e análises sobre as recentes mudanças no programa, visando ajudar as famÃlias a entenderem seus direitos e benefÃcios.