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A DBRS Morningstar, quarta maior agência de rating do mundo, elevou a nota soberana do Brasil de ‘BB-‘ para ‘BB’, com perspectiva estável. Segundo a DBRS, a revisão reflete principalmente a diminuição dos riscos negativos para as perspectivas fiscais.
“Devido a um pacote de medidas de aumento de receita no início deste ano, o déficit primário deve ficar em torno de 1,0% do PIB, uma melhora em relação ao déficit projetado de 2,3% no orçamento de 2023”.
A agência pontua ainda que o governo está implementando uma nova estrutura fiscal que visa um saldo primário zerado em 2024 e um superávit de 1,0% do PIB em 2026. “Em nossa opinião, mesmo que as metas primárias não sejam alcançadas, o novo arcabouço sinaliza que os resultados fiscais continuarão melhorando durante o governo Lula”.
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Segundo a DBRS, embora as perspectivas de crescimento do Brasil no médio prazo sejam fracas, o que é um desafio importante para o rating, o efeito cumulativo das reformas implementadas nos dois últimos governos ajuda. “Reformas nos mercados de crédito, regulamentações trabalhistas e as concessões de infraestrutura podem acabar impulsionando o investimento e a produtividade mais do que o esperado atualmente”.
Efeito reforma tributária
A agência diz ainda que a reforma tributária, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, também pode melhorar as perspectivas de crescimento no longo prazo. “Além disso, a credibilidade do sistema de metas de inflação do Banco Central foi fortalecida por meio de mudanças institucionais e um histórico sólido”.
Apesar desses desenvolvimentos positivos, a DBRS diz que o Brasil continua a enfrentar desafios significativos. Em particular, a elevada dívida pública, um grande déficit fiscal e perspectivas de crescimento modestas, o que deixa a economia vulnerável a choques.
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Ajuste fiscal estrutural
Segundo a classificadora de risco, os ratings do Brasil podem ser elevados se o governo avançar com um ajuste fiscal estrutural que melhore a dinâmica da dívida pública. E se houver a implementação de reformas econômicas que fortaleçam as perspectivas de crescimento.
Por outro lado, a nota pode ser rebaixada se o compromisso com a consolidação fiscal enfraquecer ou houver um desvio material da trajetória de consolidação traçada atualmente. “Choques adicionais – internos ou externos – que agravem os desafios de crescimento do Brasil podem tornar o ajuste fiscal necessário ainda mais difícil de alcançar”.
