Aprovação do novo marco encaminha o Brasil para o equilíbrio fiscal, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu nesta quarta-feira (23) o Congresso Nacional, nos nomes dos presidente Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, pela aprovação do texto do novo marco fiscal na terça-feira (22). Segundo ele, que o arcabouço encaminha o país para um cenário de equilíbrio fiscal.

A declaração foi dada em entrevista coletiva direto de Johanesburgo, na África do Sul, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula dos Brics.

De acordo com o Ministro, a tarefa agora é estabelecer o ritmo. Destacou que tem agora pela frente a entrega das medidas que acompanham a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“O objetivo é acelerar o passo em relação ao equilíbrio que vai permitir que o Brasil, na situação geopolítica que se encontra, possa valer suas vantagens competitivas em relação aos demais países e possa acelerar sua taxa de crescimento que anda muito baixa, a mais ou menos 10 anos.”

Haddad ainda reiterou que o marco fiscal, a reforma tributária e outras medidas de recuperação da base fiscal restabelecem as condições para um crescimento econômico sustentável.

“Recuperar a base fiscal que foi dilapidada ao longo dos últimos anos, vai ao encontro desse anseio de reestabelecer condições macroeconômicas de crescimento sustentável e acima da média mundial. Obviamente que [2024] não será um ano fácil para nós, é muito desafiador o que estamos nos colocando.”

O ministro voltou a dizer que a peça será apresentada “com equilíbrio”, destacando que atingir esse objetivo dependerá da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais, como a que muda regras do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf).

Ressaltou ainda que o Congresso tem autonomia para tomar decisões, mas argumentou que as medidas defendidas pelo governo, como as mudanças na taxação de fundos exclusivos e offshores, são justas.

Em relação à decisão da Câmara de retirar do arcabouço fiscal dispositivo que mudaria a forma de cálculo da inflação deste ano e permitiria um incremento de até 40 bilhões de reais em gastos em 2024, o ministro disse que o mecanismo ainda pode ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita no Legislativo.

Cenário internacional

Ainda na coletiva, Haddad falou das negociações que envolvem o bloco dos Brics. Ele afirmou que o governo está acompanhando a situação da China, ponderando que o tamanho do problema no país ainda não está claro.

Ele acrescentou também que o governo brasileiro já encaminhou à Argentina proposta para uso de garantias em iuanes para exportações brasileiras, mecanismo que seria operacionalizado pelo Banco do Brasil.