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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou como “retrocesso absoluto” e “tentativa de ressurreição do peleguismo” o projeto de lei que trata da volta de um imposto sindical no país.
Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, que foi aprovada em 2017, Marinho promete articular resistência ao avanço da proposta. “Vamos nos colocar fortemente contra”, disse à CNN.
“O PT quer repetir, em oito meses, os erros que cometeu em 14 anos. É toda a pauta retrógrada que sempre ostentou: instrumentalização da Petrobras, uso político da Vale e da Eletrobras, aparelhamento de organismos multilaterais como o Banco dos Brics para financiar infraestrutura em países com convergência ideológica, descumprimento de metas fiscais, os decretos do saneamento básico”, afirmou Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“A volta de uma contribuição sindical com a existência de unicidade, com uma carta de registro dos sindicatos dada pelo governo e de uma forma coercitiva, é um retrocesso absoluto. Dentro do parlamento, vamos nos colocar contrários e mostrar nossa resistência”, acrescentou o líder da oposição.
Unicidade sindical é o princípio, fixado na Constituição de 1988, de existência de um único sindicato por base territorial. Ou seja, não pode haver, por exemplo, dois sindicatos de metalúrgicos ou de eletricitários na mesma cidade.
Para o senador, essa deveria ser a prioridade do governo, o que estimularia os sindicatos a prestarem melhores serviços e serem mais efetivos nas negociações salariais. Marinho vê um saldo positivo da reforma trabalhista e do fim da cobrança do imposto sindical obrigatório.
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“O que seis anos de reforma nos mostram? Que aqueles sindicatos que efetivamente prestam bons serviços continuam vivos e tendo contribuições de seus membros. O que querem ressuscitar são os pelegos da era varguista”, concluiu Marinho.
