Declaração final da Cúpula da Amazônia frustra expectativas

Cúpula da Amazônia surgiu de uma iniciativa do governo brasileiro e inclui países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Foto Eraldo Peres-AP Photo-picture alliance

 Documento assinado pelos líderes dos países amazônicos não inclui desmatamento zero e exclui veto a exploração de combustíveis fósseis, embora crie mecanismos para integração regional e defesa do bioma.

Os líderes dos oito países que participaram da Cúpula da Amazônia não conseguiram chegar a um consenso sobre a exploração de petróleo na região, apesar dos intensos debates nos últimos dias sobre a questão e da forte pressão de setores da sociedade civil.

O texto final não incluiu uma proposta defendida por algumas das lideranças, que desejavam vetar a exploração dos combustíveis fósseis na Amazônia. O documento menciona apenas o início de um diálogo entre os Estados sobre a sustentabilidade de setores como a mineração e hidrocarbonetos.

A chamada Declaração de Belém, divulgada nesta terça-feira (08/08), ressalta o objetivo comum de evitar o “ponto de não retorno da floresta amazônica”, o que significa limitar o desmatamento em até 20% do bioma, de modo a impedir um processo irreversível de desertificação.

 Os países concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento a partir das metas nacionais, com o fortalecimento da aplicação das legislações florestais.

O documento, no entanto, não menciona metas ou prazos para a conservação florestal. A meta de desmatamento zero, defendida pelo Brasil e pela Colômbia, foi mencionada no preâmbulo da declaração apenas como “um ideal a ser alcançado”.

Petro critica “conflito ético” e manda recado a Lula

Durante a cúpula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, fez um forte discurso pelo fim da exploração do petróleo na Amazônia e criticou a falta de um consenso em torno de soluções para os problemas ambientais com base na ciência.

O colombiano argumentou que a Declaração de Belém deveria sinalizar com clareza o compromisso dos países de pôr fim à exploração dos combustíveis fósseis no bioma, o que acabou não acontecendo.

Petro criticou o distanciamento entre a classe política e os movimentos sociais, e disse haver um “enorme conflito ético, sobretudo por forças progressistas, que deveriam estar ao lado da ciência”.

“A direita têm um fácil escape, que é o negacionismo. Negam a ciência. Para os progressistas, é muito difícil. Gera então outro tipo de negacionismo: falar em transições”, criticou Petro. O termo “transição” é utilizado em todo o mundo justificar a continuidade da exploração dos combustíveis fósseis em meio a um processo transicional para investimentos em fontes renováveis de energia.

A fala foi recebida como um recado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Brasil não apoiar a inclusão da exigência do fim da exploração de petróleo na Amazônia no texto final da declaração.

“Os desacordos às vezes nos permitem algumas propostas novas também”, disse Petro. “A política não consegue se descolar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso a ciência se desespera, porque ela não está vinculada nesses interesses tanto quanto a política”, observou.

“Cada vez mais o movimento social se junta com a ciência e a política cada vez mais está presa na retórica”. Segundo afirmou, esta seria a razão do fracasso das Conferências do Clima da ONU.

Petro descreveu a exploração de petróleo na Amazônia como um “contrassenso” e pediu que sejam tomadas decisões para pôr fim a essa prática “sem sentido”. “Não vamos colocar na declaração, mas vamos tomar decisões”, destacou.

Brasil dividido sobre veto ao petróleo

Mais cedo, Lula chegou a falar em uma “transição ecológica”, que disse ser uma oportunidade para a Amazônia deixar de ser fornecedora de matérias-primas para o mundo. Seu governo, porém demonstrou estar dividido sobre a exploração de petróleo no bioma amazônico.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Petrobras possa fazer pesquisas para avaliar a viabilidade de petróleo na foz do rio Amazonas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por sua vez, condenou o que chamou de “atitudes erráticas” e disse que zerar o desmatamento não será suficiente para garantir a sobrevivência da Amazônia, mas sim, o fim do uso de combustíveis fósseis.

A Cúpula da Amazônia surgiu de uma iniciativa do governo brasileiro. O objetivo principal era fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o único mecanismo internacional com sede no Brasil criado para promover desenvolvimento sustentável na região.

Destaques da declaração final

A Declaração de Belém inclui ainda a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional, com sede em Manaus, no intuito de viabilizar a integração das polícias dos oito países.

O texto prevê também a criação de um painel técnico científico da Amazônia, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), e do Observatório Regional Amazônico, a ser instalado na estrutura da OTCA, para o compartilhamento de informações em tempo real entre os países.

Os líderes concordaram em estabelecer um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para o combate ao narcotráfico e outros crimes na região amazônica, além da criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque para a Coalizão Verde, que reúne os bancos de desenvolvimento da região.