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Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do sertão nordestino podem contar com aproximadamente R$ 1 bilhão para desenvolver projetos voltados à segurança alimentar e à adaptação às mudanças climáticas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU), lançou o edital Sertão Vivo, com a intenção de selecionar até quatro projetos para serem beneficiados.
O lançamento do edital ocorreu na sede do Consórcio Nordeste, que reúne os nove governadores da região, em Brasília. O evento contou com a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, além do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.
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Projeto
De acordo com Álvaro Lario, a iniciativa tem o potencial de beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos serão focados nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, com uma atenção especial para 40% de mulheres e 50% de jovens. Essas comunidades receberão capacitação para aumentar a resiliência de suas atividades agrícolas, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.
Os projetos selecionados receberão apoio direto reembolsável (a ser pago de volta ao BNDES) e não reembolsável (para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será destinada à instalação de 21 mil cisternas e 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Apesar da primeira fase envolver apenas quatro estados, o presidente do BNDES afirmou que a intenção é expandir o programa para todos os nove estados do Nordeste.
A maior parte dos recursos para essa iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (aproximadamente R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES adicionarão juntos mais US$ 73 milhões (aproximadamente R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão.
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Operando com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia a adoção das metas do Acordo de Paris com juros baixos, o Fida é uma agência especializada das Nações Unidas. Durante o lançamento do edital, o presidente do Fida destacou a importância do projeto para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas.
Aloizio Mercadante considera o programa pioneiro ao estender para uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. Ele acredita que a iniciativa protegerá a Terra e os mais pobres do agravamento da crise climática.
A parceria com o Fida também é vista como uma oportunidade de aprendizado para enfrentar o aquecimento global, segundo o ministro Paulo Teixeira. Fátima Bezerra, coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, acredita que essa parceria entre o BNDES, o Fida e os estados selecionados aponta caminhos em uma nova conjuntura. O edital estabelece que os estados escolhidos serão responsáveis por repassar os recursos aos produtores rurais.
