Governo lançará programa gratuito que reconhece produção de baixo carbono

O Ministério da Agricultura e Pecuária está trabalhando em uma iniciativa pioneira para valorizar e reconhecer os produtores rurais que adotam práticas sustentáveis de baixa emissão de carbono em suas propriedades.

O Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, ou apenas Programa Carbono + Verde, tem como objetivo conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixo carbono por meio de um processo sistematizado de avaliação de conformidade.

Esse programa visa diferenciar e destacar os produtos primários que tiveram suas emissões de gases de efeito estufa reduzidas, através do uso de sistemas e tecnologias cientificamente reconhecidas como mitigadoras.

A iniciativa busca, assim, criar um ambiente propício à promoção do desenvolvimento sustentável do setor agropecuário brasileiro, além de estabelecer as bases para a produção e comercialização de ativos de carbono.

Clecivaldo de Souza Ribeiro, diretor substituto do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas do Ministério da Agricultura, destaca que o programa é aberto a todos os tipos de propriedades e cadeias produtivas primárias, desde que atendam aos requisitos mínimos de habilitação e critérios estabelecidos.

“No primeiro ciclo do programa, estão contempladas 13 cadeias produtivas, incluindo arroz, algodão, borracha, cacau, milho, trigo, soja, leite, uva, carne bovina, erva-mate e outras. Com o tempo, novos produtos e cadeias serão incorporados aos ciclos sucessivos”, destaca Ribeiro.

O programa é de adesão voluntária, permitindo que o produtor rural demonstre, por meio de um selo de conformidade, que sua produção atende aos princípios da agropecuária de baixa emissão de carbono.

A iniciativa visa incentivar a competitividade dos produtos agropecuários no mercado nacional e internacional, estimulando emprego, renda e melhorias na qualidade de vida dos produtores. Ademais, o Carbono + Verde é completamente gratuito.

“Não tem custo nenhum. Nós estamos desenvolvendo uma plataforma robusta com acesso por meio do site Gov.br. Todo e qualquer brasileiro tem acesso a plataforma do governo federal e uma vez que ele colocar o seu CPF ou CNPJ, a plataforma vai ser capaz de identificar exatamente tudo o que esse produtor faz em sua propriedade rural e quais são as práticas sustentáveis que ele já utiliza” destaca o diretor.

Carbono + Verde

As vantagens e benefícios do Programa Carbono + Verde são diversos, incluindo maior engajamento do setor público e privado nas ações de redução de emissões de gases de efeito estufa, acesso a linhas de crédito diferenciadas, geração de créditos de carbono, além de fortalecer a imagem do setor agropecuário como protagonista no combate às mudanças climáticas.

Para aderir ao programa, o produtor deve seguir os critérios de avaliação de conformidade, habilitatórios e de elegibilidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, que consideram aspectos ambientais, de transparência e de responsabilidade social e trabalhista.

A expectativa é que o programa seja uma importante ferramenta para promover a sustentabilidade e a produção responsável na agropecuária brasileira.

A consulta pública sobre o programa já está disponível desde 6 de junho encerrando em 5 de agosto deste ano.

“As contribuições dos diversos setores da sociedade serão fundamentais para aprimorar essa importante política pública para o setor agropecuário” finaliza Ribeiro.