CNI lista recomendações para presidência brasileira do Mercosul

O Brasil comandará o Mercado Comum do Sul (Mercosul) nos próximos seis meses, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao governo um documento com mais de 40 recomendações para aprofundar a integração econômica regional e acelerar a integração internacional do bloco.

A liderança será assumida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. Entre as principais pautas listadas pela indústria estão a internalização do acordo sobre facilitação de comércio do Mercosul e conclusão do Acordo Mercosul-UE.

De acordo com a análise dos fluxos comerciais desde 2001, apresentada pela CNI no documento, os países-membros do Mercosul perderam relevância na corrente de comércio do bloco sul-americano: a participação do comércio intrabloco na corrente de comércio total do grupo diminuiu de 19,3% para 11,5% entre 2001 e 2022. O Brasil foi o membro que teve a maior perda de participação, diminuindo de 8,4% para 4,8%, no mesmo período.

“Os dados mostram o potencial que o Mercosul tem para as exportações de maior valor agregado e para economia do país, mas, por outro lado, confirmam um cenário preocupante quando olhamos a tendência em queda da integração. Os países do bloco comercializam cada vez menos entre eles e com o mundo. Essa presidência é uma grande oportunidade para começar a reverter esse cenário, com medidas pragmáticas que aprofundem a integração econômica interna e externa do Mercosul” afirma a gerente de Comércio e Integração Internacional da CNI, Constanza Negri.

Expectativa da indústria é concluir principais ações ainda em 2023

As prioridades elencadas pela CNI são divididas em três pilares: agenda econômica e comercial interna, relacionamento externo e internalização de normativas. Para a indústria brasileira, nos próximos seis meses – durante a presidência pro tempore do Brasil – é necessário atuar principalmente para alcançar quatro medidas comuns:

1. A conclusão e assinatura do Acordo de Associação Mercosul-UE, sem reabertura de negociações, para que os compromissos acordados em 2019, após 20 anos de negociações, entrem em vigor o quanto antes. O tratado atenderá a diferentes prioridades estratégicas do país, contribuindo para melhorar a integração produtiva com as principais economias globais.
    
2. A conclusão da VIII Rodada de Negociações de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, para avançar no acesso ao mercado de serviços do Mercosul. Isso porque serviços especializados são importantes para a produção da indústria de transformação, especialmente para os setores que produzem bens de maior valor agregado. Para se ter ideia, o comércio de serviços representa quase 30% do valor adicionado às exportações industriais brasileiras.
    
3. A conclusão das negociações para modernizar e simplificar o Regime de Origem do Mercosul – conjunto de normas que define critérios, exigências e obrigações em matéria de origem e regulam o acesso aos benefícios das preferências tarifárias no comércio intrabloco.
    
4. A internalização do Acordo sobre Facilitação de Comércio do Mercosul, que visa simplificar e tornar mais célere os processos nas operações de importação, exportação e trânsito de mercadorias entre as fronteiras. No Brasil, a internalização do tratado está em tramitação no Congresso Nacional.

Principais aspectos comerciais do Mercosul

• De 2013 a 2022, o Mercosul foi o terceiro principal parceiro comercial brasileiro, tanto nas exportações quanto nas importações, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Se análise considerar os países da União Europeia em conjunto, o Brasil ocupa a quarta posição.
• O Mercosul tem impacto relevante na atividade econômica, principalmente quando comparado aos principais parceiros comerciais do país. Em 2022, as vendas externas do Brasil para o bloco promoveram 24,4 mil empregos, R$ 550,8 milhões em massa salarial e R$ 3,7 bilhões em produção para cada R$ 1 bilhão exportado.
• Considerando apenas as exportações brasileiras de bens da indústria de transformação, o bloco sul-americano foi o segundo principal destino na última década, atrás apenas dos Estados Unidos. Se as exportações para a União Europeia forem consideradas, o Mercosul ocupa a terceira posição do ranking, seguido pela China.
• Em relação às exportações, o Mercosul lidera o ranking se forem considerados somente os bens de consumo duráveis e bens de capital na última década, que têm maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico. As exportações desses bens do Brasil para o Mercosul somaram US$ 8,5 bilhões em 2022, representando 26% do total.
• O Mercosul perdeu espaço na produção e nas exportações da indústria de transformação mundial. A participação na produção de bens da indústria de transformação global diminuiu 1,4 p.p. desde 2001, reduzindo de 3,28% para 1,93%. O bloco também perdeu participação nas exportações mundiais de bens da indústria de transformação, entre 2001 e 2021, caindo de 1,31% para 1,13% (-0,18 p.p.).
• Os países-membros do Mercosul perderam relevância na corrente de comércio do bloco sul-americano. A participação do comércio intrabloco na corrente de comércio total do grupo diminuiu 7,7 p.p., de 19,3% para 11,5%, entre 2001 e 2022.
• Considerando o comércio interno do bloco por membro, o Brasil teve a maior perda de participação na corrente de comércio total – com 3,6 p.p. de redução na parcela, de 8,4% para 4,8%, na comparação entre 2001 e 2022.