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Disposto a avançar com a pauta econômica na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ao blog neste domingo (2) que vota a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária nesta semana e que pretende intensificar o diálogo com governadores e prefeitos que têm críticas ao texto.
“De sexta não passa”, afirmou Lira ao blog antes de uma reunião com líderes partidários, convocada para a noite deste domingo.
A reunião foi antecipada para domingo. Sessões na Câmara estão pautadas por Lira de segunda a sexta. Além disso, segundo ele, audiências públicas e reuniões de comissões, inclusive CPIs, foram desmarcadas.
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O foco, de acordo com o presidente da Câmara, é votar os projetos do Carf, o novo arcabouço fiscal, que voltou do Senado e a tributária.
Questionado sobre a resistência de governadores e prefeitos ao ponto do projeto que estabelece um conselho para gerir a divisão do tributo que vai substituir o ICMS e o ISS (impostos de alçada estadual e municipal), Lira disse que a Câmara está aberta ao diálogo.
Ele pedirá aos governadores que venham a Brasília nesta semana para seguir com a discussão de um texto que assegure amplo apoio.
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“Eu tenho que me colocar no lugar do governador de São Paulo, do prefeito do Rio, de todos que estão preocupados com perdas”, disse ele, afirmando que não há ponto no texto que não possa ser mudado e que o governo também precisa compreender que a melhor reforma a ser aprovada é a “reforma possível”.
O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que esta primeira etapa da reforma, que pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminua a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento dos tributos e encerre distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.
Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o país, e não apenas para os interesses da gestão Lula.
