Aneel aprova redução média de 2,24% nas tarifas da Enel SP, antiga Eletropaulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, uma redução média de 2,24% para as tarifas da Enel Distribuição São Paulo, a antiga Eletropaulo. Segunda maior distribuidora de energia elétrica no País, a empresa atende 7,5 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital paulista.

Os efeitos dos reajustes serão diferentes para cada classe de consumidores. Para os atendidos em alta tensão, como as indústrias, a redução média será de 6,10%.

Para os conectados em baixa tensão, grupo que inclui os residenciais, a redução média será de 0,97%, sendo que, para os consumidores residenciais, o efeito será de -0,91%. O reajuste passa a vigorar a partir de 4 de julho.

Os cálculos da agência consideraram algumas medidas que visam a atenuar o efeito para os consumidores, que totalizaram impacto de -8,56%. O ressarcimento de créditos de PIS/Cofins, garantido por lei, teve um efeito de -8,18%. Já o do repasse de recursos da Eletrobras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), também previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional, foi de -0,26%.

Os índices foram estabelecidos no processo de revisão tarifária de 2023 da empresa, que contempla, além da atualização dos valores pagos pelos consumidores, uma análise completa dos componentes das tarifas e dos parâmetros que envolvem a operação e o equilíbrio econômico da concessão. Esses processos são feitos a cada quatro ou cinco anos.

Em Tocantins

Já os consumidores atendidos pela Energisa Tocantins terão uma redução média de 0,31% nas tarifas, a partir de 4 de julho.

Os efeitos do reajuste serão diferentes para cada classe de consumidores. Para aqueles conectados em alta tensão, como indústrias, o efeito médio será de -0,76%. Já para os conectados em baixa tensão, como os residenciais, a redução média será de 0,19%.

De acordo com a área técnica da agência, as medidas adotadas para mitigação do reajuste totalizaram impacto de -6,89% neste ano, sendo que os créditos tributários de Pis/Cofins a serem devolvidos aos consumidores, que somaram R$ 119,5 milhões, tiveram um efeito de -6,55%.

Apesar do efeito negativo a ser percebido pelos consumidores em 2023, os diretores da agência reguladora manifestaram preocupação com o reajuste a ser aprovado no próximo ano. Isso porque o montante disponível de créditos tributários a serem devolvidos ficará bem abaixo do considerado neste ano.

“Destaquei reajuste negativo, mas vou fazer alerta de que ano que vem a tendência é um reajuste acima da média por conta do componente tarifário. O reajuste do ano que vem já começa com uma correção de 10%, já preocupa”, afirmou o relator do processo, diretor Ricardo Tili.