‘Recursos do Plano Safra atendem expectativas, mas detalhe penaliza produtor’, diz Faep

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (27), que o Plano Safra 2023/24 disponibilizará recursos da ordem de R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção de pequenos e médios produtores rurais.

Além do volume financeiro recorde, esta edição traz como novidade o incentivo à sustentabilidade, por meio da redução da taxa de juros a produtores que adotarem práticas de conservação e preservação ao meio ambiente.

Na quarta-feira (28), serão anunciados os valores que serão destinados ao financiamento de pequenos produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Classificado como “o maior Plano Safra da história do Brasil”, o pacote contempla um volume financeiro que corresponde a um aumento de 26,8% em relação à edição 2022/23 do programa. Dos recursos disponibilizados, R$ 262 bilhões serão voltados a programas de custeio e comercialização; e R$ 92,1 bilhões a linhas de investimento.

Já para o custeio de comercialização, as taxas de juros previstas devem ser de 8% ao ano a médios produtores – enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Promamp) – e de 12% aos demais produtores.

No caso dos recursos previstos para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa acessado.

Dentro das expectativas

Para o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette, o Plano Safra veio dentro das expectativas do setor produtivo, com um aumento importante no volume financeiro, tanto para custeio quanto para comercialização.

“Por outro lado, as taxas de juros vieram um pouco acima do esperado, com algumas linhas com taxas em dois dígitos, o que acaba pesando para o produtor”, avaliou. “Esperamos que os recursos sejam liberados da forma mais adequada possível, para que não tenhamos problemas de financiamento que observamos na safra 2022/23”, acrescentou.

Em fevereiro, Faep, Fetaep, Ocepar, IDR-Paraná e Seab-PR elaboraram um documento com os principais pleitos da agropecuária paranaense para o Plano Safra 2023/24.

Na ocasião do lançamento, as autoridades federais celebraram o montante que será disponibilizado para financiamento da temporada que começa em 1º de julho.

“Esse é o primeiro Plano Safra do nosso governo. Como nos outros governos nossos, de 2003 a 2015 – com a presidente Dilma Rousseff –, eu não tenho medo de dizer pra vocês que todos os anos vamos fazer planos melhores que no ano anterior”, disse o presidente Lula.

Plano Safra e a sustentabilidade

O Plano Safra 2023/24 prevê incentivos a quem adotar práticas sustentáveis. O pacote estabelece R$ 12 bilhões em isenção de juros aos beneficiados.

Segundo o anúncio, os produtores que já tiveram sua inscrição analisada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) terão redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio, caso atendam aos seguintes requisitos:

• Adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
• Não possuam passivo ambiental
• Sejam passíveis de emissão de cota de reserva ambiental

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis. Entre elas, estão o uso de energias renováveis na avicultura, o tratamento de dejetos na suinocultura e a rastreabilidade na bovinocultura.

Além disso, são consideradas sustentáveis práticas como a produção orgânica ou agroecológica, o uso de bioinsumos, a certificação de sustentabilidade e o uso de pó de rocha e de calcário no solo. A regulamentação e a forma de comprovação dessas atividades ainda serão formalizadas.

Outro ponto importante é que a redução da taxa de juros de custeio por boas práticas pode ser cumulativa. Assim, se o produtor comprovar que adota duas das práticas sustentáveis listadas, terá direito a 1 ponto percentual em sua taxa de juros.

Produtor está sendo penalizado

Na avaliação de Meneguette, muitos produtores do Paraná não conseguirão acessar os benefícios, porque, apesar de terem se inscrito no CAR, os registros ainda não foram analisados pelas autoridades.

“Então, de certa forma, o produtor está sendo penalizado por uma coisa de que não tem culpa. Por outro lado, o Paraná é referência em sustentabilidade e o produtor pode conseguir a redução das taxas de juros por meio da comprovação de suas práticas”, acrescentou.