Debate sobre arcabouço fiscal será retomado nesta quarta-feira

Senadores da oposição pediram vista para ganhar tempo ao analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o novo arcabouço fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva de 24 horas.

Dessa maneira, a CAE só voltará a analisar – e votar – o texto nesta quarta-feira (21), mesmo dia em que ocorrerá a sabatina do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Ao encerrar a discussão, Vanderlan informou que a reunião de quarta-feira começará às 8h30, por causa da agenda intensa do Senado neste dia.

O pedido de vista foi feito pelo senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição, que citou a anuência dos colegas Tereza Cristina (PP-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) para o pedido.

Apesar de o pedido de vista da oposição ser dado como certo, Aziz não gostou da pausa. Ele tentou argumentar por uma pausa apenas de horas, para a retomada do debate ainda nesta terça. Ele chegou a brincar com Marinho, dizendo que colocaria música alta e ele não dormiria nesta noite.

Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e despesas com ciência, tecnologia e inovação.

Como o FCDF entrou na lista das exclusões, Aziz acatou emendas para manter a sistemática de atualização do fundo como é atualmente.

Ele ainda acatou a sugestão para a criação de um Comitê de Modernização Fiscal, com a participação dos ministérios da Fazenda e Planejamento, Tribunal de Contas da União e representantes da Câmara e Senado.

O pedido de vista vai atrasar a votação do texto. Além do aval da CAE, o projeto ainda será analisado no Plenário do Senado e terá de retornar para a avaliação dos deputados.

A Câmara tem a palavra final sobre o projeto e poderá descartar as mudanças que os senadores fizerem.