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O governo planeja atualizar, em até 90 dias, o Plano Nacional de Fertilizantes, que detalha políticas públicas para reduzir a dependência nacional de insumos importados.
A medida foi tomada na primeira reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), ocorrida nesta quarta-feira (14).
A iniciativa foi lançada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio ocorreu em meio à preocupação pela escassez de fertilizantes – produtos usados pelos agricultores para aumentar a produtividade do solo – provocada pela invasão russa à Ucrânia.
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Atualmente, o Brasil depende de cerca de 85% de importações para suprir o mercado interno de fertilizantes. O objetivo do plano é incentivar a produção e distribuição dos insumos no Brasil.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, Márcio Elias Rosa, o plano nacional será readequado para atender às novas estratégias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Mudou o governo. Não mudaram as necessidades e prioridades do Brasil, mas estrategicamente é outro governo. Até por conta da construção do plano. Tem que ser revisto considerando tudo, todos os aspectos, objeções críticas, contribuições acadêmicas, o setor produtivo”, disse.
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Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, o documento deverá levar em consideração o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva de fertilizantes para redução da dependência em 50% até 2050.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a atualização é importante para integrar a mudança de posicionamento da Petrobras na cadeia de fertilizantes. A estatal deve voltar a investir no segmento, depois de arrendar duas fábricas e colocar outras duas à venda.
Fechamento de fábricas
Por conta do preço do gás natural, que é matéria-prima para a produção de fertilizantes nitrogenados, a petroquímica Unigel está considerando fechar duas fábricas que foram arrendadas da Petrobras. As unidades ficam na Bahia e em Sergipe.
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A Petrobras é um dos principais fornecedores de gás para a Unigel. Atualmente, as duas empresas estão negociando o preço do insumo.
“Todo o governo tem recebido várias vezes, em várias reuniões, representantes da Unigel, avaliando dificuldades da empresa. O presidente da Petrobras está em conversa com o presidente da Unigel para viabilizar e ver qual é o melhor caminho para a empresa continuar atuando”, disse o secretário Uallace Moreira.
Os fertilizantes são compostos pela formulação NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio). Os insumos derivados de Nitrogênio são produzidos, na maioria das vezes, a partir do gás natural. Já o Fósforo e Potássio são encontrados em minérios. Os três tipos de insumo são usados na agricultura para aumentar a produtividade da lavoura.
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A reestruturação do Confert foi publicada pelo governo em maio. O conselho é presidido pelo ministro do Ministério do Desenvolvimento e Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O Confert é formado por mais seis pastas:
- Agricultura;
- Ciência e Tecnologia;
- Desenvolvimento Agrário;
- Fazenda;
- Meio Ambiente;
- e Minas e Energia.
